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Coluna/Opinião

STF no lugar do Poder Legislativo é péssimo para a democracia.-Vicente Lino.

Data: Terça-feira, 23/01/2024 08:23

Como de hábito, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, de novo tentou iluminar o mundo. Sua excelência resolveu desfilar platitudes e incoerências, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O governo não informou por que o Brasil não se fez representar por um  membro do Poder Legislativo, do executivo ou autoridade tecnicamente competente,  para os importantes temas que foram abordados. Deu no que deu. Como se fizesse parte da Comissão de Segurança Pública, no Congresso, Barroso largou a toga por aqui para afirmar solenemente que corremos o risco de perder nossa soberania na Amazônia não para outros países, mas para o crime organizado. Afirmou também que vai enfrentar o assunto com criatividade, ousadia e sem preconceito, e que a violência tem se agravado na América Latina, devendo ser incluída na agenda progressista, que sempre a negligenciou.

É o mesmo Barroso que, em 2015 afirmou que a legislação sobre drogas; “tem que avançar aos poucos”. Legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real. “E em seguida, se der certo, fazer o mesmo teste com outras drogas" Sabemos também que o STF, que Barroso agora preside, já soltou e continua soltando integrantes do crime organizado. Em junho do ano passado, de uma só tacada, seis traficantes do PCC foram soltos pela justiça brasileira, alguns deles condenados a mais de 70 anos de prisão. Barroso não se manifestou. Por aqui, coerência é o mínimo que se pode cobrar de uma suprema corte que prende cidadãos sem processo e cassa mandatos de políticos que não seguem a cartilha do poder atual. No exterior, outro lamentável episódio, em que magistrados supremos, desconsideram a Constituição e as leis e avocam para si papel central nos debates e decisões que caberiam exclusivamente ao Congresso brasileiro.

Vicente Lino.

STF no lugar do Poder Legislativo é péssimo para a democracia.-Vicente Lino.