Imediatamente após a posse, o Presidente dos EUA, Donald Trump editou 100 decretos por lá. O que se vê por lá contrasta com o Brasil de hoje. Foi assinado um decreto para pôr fim à censura governamental e trazer de volta a liberdade de expressão para a América. O fim da censura governamental nas redes sociais escancara as diferenças sobre liberdade nos EEUU e no Brasil. Por aqui, os esforços do governo e do STF são para cercear a liberdade de expressão, com bloqueios de redes e censura. A ordem executiva assinada pelo Presidente Donald Trump impede toda a censura governamental e o governo americano não vai poder pressionar as redes sociais sobre a remoção de conteúdos nas plataformas. Tem mais: segundo o decreto, agentes oficiais do governo federal não podem adotar qualquer conduta que infrinja de forma inconstitucional a liberdade de expressão de qualquer cidadão americano. Sua crítica ao governo anterior nos lembra o Brasil de agora.
Ele afirmou: "Nos últimos quatro anos, a administração anterior massacrou o direito à liberdade de expressão exercendo, com frequência, uma pressão substancial coerciva sobre empresas, como as redes sociais, para moderar, derrubar ou, de alguma outra forma, suprimir um discurso que o governo federal não aprovava." É rigorosamente o que o governo e o STF fazem, todo santo dia, no Brasil. Nos últimos anos redes foram suspensas e desmonetizadas, cidadãos exilados, contas e passaportes bloqueados, unicamente por críticas ao governo e suas instituições. A regulação das redes sociais que se tenta impor, por aqui, é uma forma de silenciar críticas e restringir as liberdades individuais, especialmente a liberdade de expressão. Ao contrário de cercear liberdades e cassar direitos, o Governo e o STF têm a obrigação de proteger o espaço democrático, e entender que as vozes dissidentes e as críticas são essenciais para o funcionamento de uma sociedade livre e aberta.
Vicente Lino.
