No dia 19 deste mês, o Presidente Lula comentou a denúncia feita contra Bolsonaro e os outros 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República pela suposta tentativa de golpe de Estado. Na cabeça dele, só na cabeça dele, os indiciados têm "presunção de inocência" e devem provar que são inocentes. Emendou a falatório; se eles provarem que não tentaram dar golpe e matar o presidente [...] eles ficarão livres e serão cidadãos que vão transitar no Brasil inteiro". A ignorância acachapante de Lula, o impede enxergar que essa declaração vai contra um dos princípios mais fundamentais do direito: a presunção de inocência. No Estado Democrático de Direito, ninguém deve ser obrigado a provar sua inocência; cabe à Justiça reunir provas e demonstrar a culpa do acusado antes de qualquer condenação, conforme descrito no artigo 5º, inciso 57 da Constituição.
Lula deveria saber, mas também não sabe, que se um julgamento parte do pressuposto de que alguém precisa provar que é inocente para não ser preso, isso se aproxima mais de uma perseguição política do que de um processo judicial legítimo. Ocorre que na justiça brasileira de hoje, mesmo provando inocência o cidadão continua preso como foi o caso do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, acusado de ter viajado para os EE.UU mesmo sem ter saído do Brasil. Seus advogados juntaram testemunhas, passagens de avião, comprovantes de despacho de bagagens, comprovantes de compras de cartão de crédito e provaram que ele não saiu do Brasil e, ainda assim, Filipe Martins continuou preso, a comprovar que a demência tomou conta da justiça brasileira. O supremo deveria saber que a imparcialidade do Judiciário é essencial para garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa, independentemente de quem esteja sendo julgado. Apesar do palavrório inconsequente do presidente Lula e a justiça não inspire confiança, a defesa de Bolsonaro disse acreditar que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário. O Brasil decente espera que a justiça prevaleça, mas talvez seja pedir demais.
Vicente Lino.
