O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte tomou para si a ‘missão de enfrentar o extremismo e populismo autoritário’. Está convidado a nos mostrar onde a Constituição brasileira autoriza o Supremo tomar para si uma missão que é do parlamento, da política. A gente ainda quando ex-ministra Rosa Weber entregou um exemplar da Constituição, para Bolsonaro no dia da posse. Ninguém leu, ou teriam se preocupado com as exigências de decoro para um cargo tão importante. A julgar por suas declarações, o ministro Barroso parece não se dar conta que os Ministros de Supremas Cortes, nas democracias maduras, raramente falam. Quando o fazem, suas palavras são milimetricamente ponderadas, ao contrário dos discursos do Ministro. Declarações como ‘derrotamos o bolsonarismo’, ‘vamos civilizar o país’, e a infame ‘perdeu, mané, não amola’ revelam um comportamento inédito e perigoso. Em momentos assim, STF deixa de ser visto como guardião da Constituição para ser percebido como agente público ao lado de um governo alvo de denúncias e condenações por corrupção em larga escala.
Os fatos foram amplamente divulgados, processos julgados e os criminosos condenados em todas instancias da justiça. É preocupante, mas o juiz, ao assumir função política e utilizar linguagens de confronto, do tipo “perdeu mané”, demonstra estar alinhado com um governo específico e passa a ser visto como seu protetor ou aliado político. O Ministro Barroso sabe que esse procedimento viola o princípio da imparcialidade. Suas falas anteriores e mais essa história de o STF chamar para si missões que são da política, colocam em dúvida a lisura institucional e a autoridade moral do Suprema Corte como instância final de Justiça. Sobram a ausência de freios e a erosão da percepção de imparcialidade do STF. Barroso precisa ser parado, ou o Supremo deixa de ser visto como árbitro da Constituição, minando a confiança popular e a estabilidade democrática.
Vicente Lino.
