Não é surpresa para ninguém, mas o ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez, falou fora dos autos, se exibiu em palco onde nunca é contestado, antecipou a sentença sobre os inocentes do 8 de janeiro e defendeu que o julgamento de Bolsonaro seja concluído ainda este. O homem está com pressa. Na entrevista concedida ao jornal “O Globo” faltou o palanque armado pelo pessoal da UNE, faltou o PCdoB. Faltou também, o colega de palanque, Flavio Dino. O ministro afirmou ser contra a anistia, porque, na cabeça dele, o que aconteceu é imperdoável. Barroso sabe, mas vale lembrar alguns procedimentos do tribunal, também imperdoáveis, de acordo com a lei. Tivemos uma afronta ao Estado de Direito com a prisão de 1.500 pessoas sem acusação; temos penas aplicadas aos réus excessivas, comparando-as a penas por crimes contra a vida, como homicídios, por exemplo. Como a maioria dos detidos estava acampada em frente aos quartéis e não participou diretamente dos atos, essa gente enfrenta agora um limbo jurídico total, com decisões irrecorríveis.
Tem mais: o judiciário agiu movido por razões políticas, ao libertar 149 mulheres, por conta do Dia Internacional da Mulher, o que compromete sua imparcialidade e por aí vai. O ministro não quer nem ouvir falar, mas há preocupações legítimas sobre a legalidade e a proporcionalidade das medidas adotadas pelo Judiciário. O STF não permite e até pune quando se propõe que um debate sobre esses temas seja conduzido com base em argumentos jurídicos sólidos, respeitando os princípios constitucionais e garantindo a justiça para todos os envolvidos. ?Barroso não quer anistia, porque insiste na existência de um golpe que não existiu. De acordo com o jornalista Jose Roberto Guzzo, na falta de provas reais, o Supremo cria uma ilha da fantasia onde inventa o processo, as provas e o julgamento. Concordamos todos.
Vicente Lino.
