A intimação do Ex-Presidente, Jair Bolsonaro num leito de UTI escancara, mais uma vez, falta de compaixão e crueldade, diante de uma medida que poderia esperar outro momento. Em democracias maduras, o respeito à dignidade da pessoa humana costuma ser um valor central. Atos como esse representam abuso, espetáculo e deveriam ser rapidamente questionados por instituições como parlamentos, ordens de advogados e órgãos de direitos humanos. Essa falta de reação firme e contundente por parte do Congresso Nacional, da OAB, e de outras entidades pode ser interpretada como sinal de enfraquecimento institucional, seletividade ou até de normalização de práticas excepcionais, o que realmente envergonha um país que se propõe a respeitar o Estado de Direito. O STF quer nos convencer de que há urgência para a intimação judicial em ambiente restrito de uma UTI.
Só consegue nos convencer de que suas diligencias contra a anistia são, na verdade, pura perseguição política aos que discordam de suas ações. Contrastando com a omissão da imprensa, o medo do Congresso e a covardia da OAB, na quinta-feira (24), o deputado polonês Dominik Tarczy?ski protocolou um projeto de resolução no Parlamento Europeu propondo sanções contra Alexandre de Moraes, por causa dessa intimação. Ele comparou as decisões de Moraes a regimes autoritários, sugeriu que o ministro estaria atuando com viés ideológico e afirmou: “Eu vivia sob o comunismo, sou da Polônia, sei o que é o comunismo. As ações tomadas por esse juiz são puro comunismo. Eles querem destruir seus oponentes políticos”. “Temos que defender a democracia. E temos que lutar contra os comunistas”. Se há coragem ainda em nossas instituições, essa coragem deveria servir para imitar o Parlamentar europeu.
Vicente Lino.
