Em fevereiro deste ano, o Senador Rodrigo Pacheco deixou a Presidência do Senado sem deixar saudade. Seu legado foi marcado por controvérsias, nenhuma conquista própria e profunda insatisfação de parte dos seus colegas e da sociedade. Em momentos que exigiam coragem Pacheco deixou de cumprir uma prerrogativa exclusiva da Presidência do Senado, que é colocar em pauta o pedido de impeachment de ministros do STF. O Brasil que trabalha e contava com alguma altivez de Rodrigo Pacheco, se decepcionou. Antes de deixar a Presidência e dando mostras de que não vai nos deixar em paz, ele convocou uma comissão de juristas e apresentou a ideia de um novo Código Civil, por meio do Projeto de Lei nº 4 de 2025, sem levar em consideração as críticas feitas por várias entidades, por vários juristas, professores e especialistas. Esse anteprojeto altera profundamente áreas sensíveis do direito civil como liberdade de expressão, casamento e família. De cara, o homem quer a revogação expressa do artigo 19 do Marco Civil da Internet, pelo qual as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdo de terceiros após decisão judicial.
Se passar, vai abrir caminho para que redes sociais removam conteúdos por medo de punição, favorecendo a autocensura e prejudicando a liberdade de expressão. Na família, ele quer substituir as expressões “homem e mulher”, pelas expressões “duas pessoas”, entendendo que a diferença biológica entre os sexos é irrelevante para a formação da família. Falta espaço para comentar, mas juristas apontam, pelo menos, nove problemas neste novo documento. Não se sabe porque, Rodrigo Pacheco quer um novo Código Civil que a sociedade não pediu, não houve demanda de advogados, professores, nem pressão institucional para uma reforma tão ampla. Talvez por falta do que fazer, ele queira a aprovação de um novo Código Civil, para atender interesses de alguns, ainda que não solicitado por ninguém. Seria bom se Rodrigo Pacheco deixasse o Brasil decente em paz.
Vicente Lino.
