Em sua coluna, na Gazeta do Povo, Francisco Escorsim oferece uma sugestão que o STF gostaria de adotar, em sua missão de recivilizar o País. Seria imposta, pelo próprio Supremo, uma nova Constituição com apenas dois artigos, substituindo todos os outros. A constituição atual determina: artigo 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único da atual Constituição: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Na nova Constituição seria assim: Artigo 1º: O estado Juristocrático de Direito tem como fundamento o STF. Parágrafo Único: Todo poder emana dos ministros do STF, exercido por eles mesmos, nos termos desta Constituição. Vale acrescentar que nessa nova constituição Juristocrática, o STF poderia; causar grave desequilíbrio institucional no Brasil e ultrapassar reiteradamente os limites constitucionais de sua função original. Poderia também, legislar, executar, investigar, julgar e censurar sem qualquer freio efetivo. Não precisaria intervir nos outros poderes, porque eles não existiriam, muito menos barrar nomeação de autoridades; os onze dariam conta de tudo, como fazem agora. Nesta toada, mandariam prender sem o processo legal, decretariam penas excessivas sem o foro adequado, livrariam da prisão criminosos antes condenados em todas as instâncias. Claro que os bilhões roubados do povo, não precisariam ser devolvidos. Não precisariam cassar mandatos, porque mandatos não existiriam. Seriam eles os parlamentares como são agora. Tudo seria proibido, principalmente comentários como esse.
Vicente Lino.
