Há algum tempo, perdeu-se a noção do respeito ás leis, principalmente por conta das ações daqueles que deveriam operar a favor da justiça, ou do bom senso. Recentemente, a gente viu o ministro do supremo, Flavio Dino sugerir, o que na cabeça dele, seria uma chapa imbatível, para as eleições ao governo do Maranhão em 2026, encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e tendo a professora de Direito Teresa Helena Barros como a sua vice. Ninguém se surpreendeu e muito menos ninguém cobrou o ministro por essa obscenidade. A imprensa estatizada e outras instituições, outrora de respeito, devem saber que como ministro ele está legal e eticamente proibido de participar de articulações eleitorais, bem como, usar o cargo para interferir no processo eleitoral. Ele sabe, mas não liga para a lei de Abuso de poder político descrita no Artigo 73 da Lei Eleitoral.
Além do que, essa conduta é vedada a agentes públicos em campanha fora do período eleitoral. Está todo mundo caladinho. Flavio Dino estava ao lado de Luís Roberto Barroso, quando este afirmou “vencemos o bolsonarismo”, violando descaradamente a Lei Orgânica da Magistratura, comprometendo a imparcialidade e a credibilidade do Judiciário e envolvendo-se em conduta política ativa, o que é vedado ao cargo. A severa escuridão que atravessamos impede que uma instituição, partido político ou entidade de classe tenha coragem para denunciar o ministro com; representação no Tribunal Superior Eleitoral por propaganda antecipada; pedido de impeachment no Senado, conforme previsão do art. 52 da Constituição e representação ao Conselho Nacional de Justiça por quebra de dever funcional. Continua todo mundo caladinho. Sem reação, continuarão desrespeitando as leis e ainda afirmando que o que fazem é em defesa da democracia.
Vicente Lino.
