Reportagem do site “Poder 360” mostra o empenho do governo e do STF num projeto ditatorial para calar vozes dissidentes nas redes sociais. O título do artigo não poderia ser outro; Projeto de censura do Executivo pode ser parceria com STF. O Brasil, com ar democrático, está prestes a mais um mergulho profundo em práticas autoritárias. A sanha pelo autoritarismo é tamanha que Lula já revelou a quem quisesse ouvir, que pediu ao “cumpanhêro” Xi Jinping, alguém de sua confiança para ensinar, no Brasil, os métodos de censura utilizados pelo Partido Comunista da China. Agora, a ideia é autorizar o Executivo, por meio de uma autoridade escolhida por ele, a identificar “abusos” e determinar bloqueios de plataformas, sem precisar de decisão judicial. A coisa é tão escancarada que o STF já anuncia a retomada do julgamento das redes às vésperas de uma eleição em que o governo aparenta ter chances pequenas de ganhar.
A trapaça ignora o fato de que o Marco Civil da Internet impede um projeto desse tipo, em razão do artigo 19, que exige decisão judicial para remoção de conteúdo. E olha que já tivemos desastrosas decisões judiciais que resultaram em bloqueios de perfis e prisões de influenciadores e políticos. Tivemos também propostas do governo que visavam responsabilizar redes sociais por conteúdos postados. Essa suposta parceria entre governo e STF é um ataque direto à liberdade de opinião e um risco real de censura. Se essa excrescência vingar, o ataque á liberdade não seria conduzido por inquéritos sigilosos do STF. Seria vergonhosa censura e abuso de poder, como se somente eles soubessem o que é verdade. Sem reação, o STF continuará usurpando funções legislativas e extrapolando sua autoridade.
Vicente Lino
