Em novembro de 2024, advogados por este Brasil afora, pediram providências à OAB, contra uma decisão do ministro Moraes, que ordenou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas. Na cabeça dele, estas pessoas financiavam manifestações contra o resultado das eleições. Não deu em nada. Antes, em protesto contra a violação de prerrogativas, um grupo de 4,3 mil advogados já tinha pedido providências a entidade contra decisões de Alexandre de Moraes, que dificultavam intencionalmente o acesso a processos. Também não deu em nada. Recentemente, o ministro Flávio Dino fez críticas à OAB, sobre a exigência de inscrição para advogados públicos, considerando a medida incoerente. A OAB ficou caladinha e, mais uma vez, não deu em nada. Agora, a entidade resolveu dobrar a aposta e emitiu uma nota, não em defesa dos advogados, mas defendendo a atuação de Alexandre de Moraes e condenando a ameaça de sanção pelos Estados unidos, ao ministro.
É estranho que a OAB desperte de seu sono profundo justamente para defender o Poder Judiciário e não quando tem que defender os advogados que a sustentam. O advogado Frederico Juncker questiona o fato de a entidade não se alinhar à defesa dos advogados, e pergunta; quantos casos tivemos de advogados que não tiveram direito de acessar os autos para defender seus clientes? Doutor Sebastião Coelho, por exemplo, foi impedido de entrar em uma sessão de julgamento no STF. A nota da OAB não ajuda nada, ao defender o ministro Moraes e as equivocadas decisões do STF. Afinal, a legitimidade das instituições não vem apenas do poder de decidir, mas da confiança que a sociedade deposita nelas. Não é o caso da OAB, muito menos do STF.
Vicente Lino.
