Durante a cerimônia de lançamento do livro que celebra seus 10 anos no Supremo, o ministro Edson Facchin deu declarações claramente contrárias ao que assistimos por lá. Como se sabe, o STF multiplicou em muitos um inquérito interminável, que arrasta qualquer um para a perseguição política implacável. Sabe-se também que a Corte, em alguns processos, é, ao mesmo tempo, suposta vítima, acusadora, investigadora e julgadora. Além do que, usa esses inquéritos para suspender liberdades, espalhar o terror, impor o medo, silenciar e prender adversários, ainda quem sem o devido processo. O ministro Fachinn deve ter se esquecido de tudo isto, quando afirmou que cabe ao Poder Judiciário e, em especial, ao STF proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira. Não sabemos onde estava o ministro, quando o STF afastou parlamentares, equiparou homofobia ao racismo e opinou sobre fidelidade partidária, atribuições que são exclusivas do Congresso. Ainda assim ele afirmou que Corte precisa de contenção e não é legítimo invadir a seara do legislador.
O aniversariante finge não saber que um equilíbrio entre os Poderes é essencial para a saúde da democracia e para evitar a concentração de poder em uma única esfera. Ele sabe que a falta de equilíbrio o que pode levar a um regime autoritário. Em sequência, o ministro afirmou que a Justiça deve ser “silenciosa e efetiva” e exercer seu trabalho “longe do espetáculo. Aí, o ministro deveria pedir ao seu colega, Luís Roberto Barroso para descer do palanque, parar de gritar “vencemos o Bolsonarismo, ou, perdeu mané, não amola. Senhores; enquanto o ministro, Edson Fachin comemora 10 anos no STF, a Corte falha em proteger direitos fundamentais e a democracia, além de atropelar garantias individuais. Essas ações contrariariam os pilares da instituição que ele defende.
Vicente Lino.
