“Segue a esbornia”, foi o que disse o jornalista Fernão Lara Mesquita, sobre o 13º Fórum de Lisboa, de 2 a 4 de julho, promovido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, evento corretamente apelidado de “Gilmarpalooza”. Estarão por lá; seis ministros do STF, 5 ministros do TCU e 8 ministros do STJ, além da ministra Simone Tebet. Tem mais o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seu antecessor, Augusto Aras, o presidente da Câmara, Hugo Motta e o senador Ciro Nogueira. Entre os empresários o presidente do BTG Pactual, André Esteves e o manda chuva do Ifood, Diego Barreto. O tema do fórum de 2025 é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”. Discussões como essas poderiam, em tese, contribuir para o aprimoramento do debate jurídico e a busca por soluções para desafios do país. Entretanto, não sabemos; o que país ganha, com a antecipação de sessões e esvaziamento do Congresso ou se o encontro abre margem para lobby e negociações informais distante do público. Também não sabemos os custos das viagens e as interações entre as autoridades e empresários.
O que se sabe é que, nos últimos 12 anos houve encontros da elite política e econômica brasileira em Portugal, longe do povo e do controle social, onde interesses privados podem se sobrepor aos públicos. Vale questionar o fato de as autoridades viajarem para Portugal, com custos bancados por verbas públicas ou pelas instituições organizadoras, enquanto o Brasil enfrenta desafios muito mais urgentes. Em Portugal, Juristas e consultores de política anticorrupção já criticaram. Segundo eles; o evento é "bizarro" e uma "orgia de promiscuidade" que legitima abusos de poder. A mistura de papéis entre julgadores e julgados e a falta de transparência, criam a percepção de um ambiente propício a práticas de lobby e influência indevida. Claro que isso pode minar a credibilidade das instituições brasileiras e a confiança da população no sistema de justiça. "Segue a esbornia."
Vicente Lino.
