Dia desses, a Praça dos Três Poderes amanheceu fechada e foi proibido acampar num raio de 1 km daquele espaço. Na cabeça do ministro Alexandre de Moraes, o fechamento foi necessário para proteger as instituições democráticas e evitar ataques ao Estado. Suas excelências estão convidadas a explicar, onde viram ataque ao Estado, no ato do deputado Hélio Gomes, sentado em silêncio em frente Praça, com a biblia e a Constituição Federal nas mãos. E explicar também, sua enorme incoerência, diante dos seguintes fatos; em 2007, o ministro Ricardo Lewandowski, relatou uma ação contra o fechamento da Praça, afirmando que o decreto feria os princípios da liberdade de expressão e do direito de manifestação. Em 2023, Lula determinou a remoção das grades em volta da sede do Executivo, afirmando que o cerceamento da liberdade de manifestação não é compatível com a democracia. Há pouco tempo, os chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, se reuniram em cerimônia para remover as grades do local.
O ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou para afirmar que “a retirada das grades é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas. A vida democrática tem espaço para todas as visões, inclusive para os protestos, mas não para a violência”. Como agora todos estão calados, vale lembrar que, a Constituição Federal, no artigo 5º, parágrafo 16, garante a liberdade de manifestação do pensamento e o direito de reunião que deve ser pacífica, sem armas e em locais abertos ao público, independentemente de autorização. Como se sabe, a Praça dos Três Poderes é um local aberto ao público, e, portanto, o direito de manifestação deveria ser plenamente exercido. De novo, as grades tentam desestimular a resistência e evitar merecidas críticas ao poder público.
Vicente Lino.
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