Sabemos todos, que a China é comandada pelo Partido Comunista, que domina todas as instituições estatais, inclusive o Judiciário. Sabemos também, que sob a ditadura de Xi Jinping, a justiça chinesa tem forte intervenção estatal e controle político, juízes seguem diretrizes partidárias e o Estado pode prender sem julgamento público. Além disso, as liberdades de imprensa e nas redes sociais são fortemente censuradas. A gente sempre soube disso tudo. Na China, comandada pelo Partido Comunista Chinês, o povo não tem voz e a liberdade é severamente reprimida. Então, a gente quer saber, porque o Supremo Tribunal Federal do Brasil e a Suprema Corte da China vêm estreitando, cada vez, mais uma parceria de cooperação de informações e uso de tecnologias, sobretudo de Inteligência Artificial. O STF se recusa a dizer no que consiste essa parceria.
A nota, na qual o Supremo quer que a gente acredite, fala que o objetivo da parceria é encontrar “áreas de interesse comum para o lançamento de iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais de cada país”. Entretanto, a Corte brasileira, que não se cansa de falar em democracia, não explica quais são essas iniciativas, o que são esses interesses em comum ou o que exatamente vão trocar de informações. A falta de transparência é tamanha que, além de não explicar, o STF também não divulgou os memorandos sobre os dois encontros recentes entre o supremo da China e o do Brasil, realizados em 2024 e 2025. Nesta toada, não é possível saber de fato o que prevê esse acordo entre as Cortes de países com ideologias tão diferentes. Ou nem tanto. Por aqui, se prende sem o devido processo legal, se faz perseguição política e se morre na prisão do Estado. Sem falar, na permanente obsessão para regular as redes sociais e calar a liberdade de expressão.
Vicente Lino
