Os poucos meios de comunicação que lutam a favor das liberdades no Brasil, ganham agora um reforço de peso. Um relatório divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostrou a deterioração dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil ao longo de 2024. O documento escancara o que a imprensa brasileira esconde, o Supremo finge não ver e a moçada do PT aplaude. Está escrito “Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações em uma importante plataforma de mídia social em resposta a um caso de assédio”. No lugar de denúncias vazias, o documento aponta diversos casos. Por exemplo: Em julho deste ano, Moraes multou em R$ 50 mil o jornalista Allan dos Santos por participar de um programa jornalístico que supostamente criticou o presidente Lula e a Corte. Mais: Centenas de acusados de participação no 8 de janeiro foram detidos e impedidos de ter acesso a aconselhamento de advogado. Também é uma forma de censura, a proibição de entrevistas com Filipe Martins, Jair Bolsonaro e vários outros presos.
Tem mais: O relatório menciona ordens secretas proferidas por Moraes para o bloqueio de perfis de mais de 100 usuários do X. A coisa foi piorando e Moraes determinou a derrubada do X, censurado aproximadamente 22 milhões de usuários no país. Não parou por aí, porque o documento deixa caro que houve “supressão de discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam ‘discurso de ódio’, um termo vago, desvinculado do direito internacional dos direitos humanos”. Em países democráticos nada disso é necessário nem adequado. Não são justas as decisões que falam em subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional sem especificar os supostos ilícitos. A não ser quando se começa a flertar com o mais abjeto autoritarismo.
Vicente Lino
