O presidente Lula se reuniu com os presidentes do Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai, em Nova York, para um evento sobre a defesa da democracia, mas não convidou os Estados Unidos. É muita incoerência deixar de fora a maior democracia do planeta.
Como se sabe, nos Estados Unidos, a liberdade de expressão e os direitos individuais são considerados pilares da democracia, garantidos pela Primeira Emenda da Constituição. A proteção é ampla, abrangendo até discursos ofensivos, o sistema legal valoriza o devido processo, com a figura do juiz de custódia e o amplo acesso dos advogados aos autos. A jurisprudência é rigorosa quanto à necessidade de mandados judiciais e à proteção contra abusos de poder.
Ao contrário, o Brasil de agora coleciona retrocessos, como a derrubada de perfis em redes sociais, prisões sem o devido processo legal, abertura de investigações sem o Procurador-Geral da República, e a falta de acesso de advogados aos autos. Além de prisão de parlamentares e o asilo, em outros países, de jornalistas e outros brasileiros por crime de opinião. Assim, a decisão do Brasil de excluir os EUA de uma reunião sobre democracia levanta uma questão de coerência.
Se a intenção é defender a democracia, a exclusão de um país que historicamente se posiciona como defensor de liberdades e direitos individuais e com um sistema jurídico consolidado, demonstra cegueira ideológica e diplomacia rasteira.
O debate democrático exige a participação de diferentes perspectivas. Negar a voz de um país como os Estados Unidos, com a justificativa de que ele questiona a política interna do Brasil, pode sugerir que a reunião busca uma homogeneidade de opiniões, em vez de um debate plural e robusto sobre os desafios e as fragilidades das democracias contemporâneas.
Lula e sua diplomacia seguem nos envergonhando.
Vicente Lino.
