É inacreditável, mas o Supremo Tribunal Federal acaba de encaminhar um projeto que prevê reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário brasileiro. 8% de aumento em 2026, 8% em 2027 e 8% em 2028. A gente paga a conta, mas o Judiciário goza de autonomia orçamentária, elabora sua própria proposta de gastos e o Congresso sempre aprova, claro. Por isso mesmo, a dimensão do gasto do Judiciário brasileiro, de 132 bilhões de reais, é um contraste chocante em qualquer comparação internacional.
Essa dinheirama representa entre 1,3% e 1,6% do Produto Interno Bruto do país. Se comparado a outras nações, o Judiciário brasileiro não ficaria apenas corado, mas profundamente envergonhado. A média de gastos com o Poder Judiciário, nas economias desenvolvidas é de cerca de 0,3% do PIB. Vamos lá: Na Alemanha,0,37% do PIB, Reino Unido 0,44%, França 0,25% e Espanha 0,38% do PIB. Na América Latina a média é 0,5% do PIB.
Suas excelências fingem não saber que o gasto brasileiro com o Judiciário é quatro a cinco vezes maior do que a média observada nas economias desenvolvidas da Europa e nos Estados Unidos. Coloca o Brasil como o país com a maior despesa com o Judiciário em relação ao PIB no mundo. E só piora porque mais de 80% do custo total do Judiciário é destinado a pessoal. Salários, penduricalhos e outros benefícios é a razão para o custo estratosférico de uma das categorias mais bem remuneradas do país.
Continua piorando porque apesar do investimento, o serviço é ineficiente: a resolução de conflitos, em média, leva 4 anos e 3 meses. Como sempre acontece, os salários serão aprovados e continuaremos pagando a conta. A dinheirama não levará à melhoria do "péssimo serviço" que recebemos.
Vicente Lino.
