A gente não esperava nada, neste segundo mandato de Davi Alcolumbre, na presidência do Senado. Ele já tinha dado as caras em um mandato anterior, de triste memória e, de lá pra cá, o homem só piorou. Sua relação próxima com o governo e com ministros do STF, o levou a pular na frente para propor a dosimetria de penas, em vez da anistia para os acusados do suposto golpe.
Consagrado como o maior opositor às oposições no Congresso, ele rejeitou a anistia ampla, geral e irrestrita, fulminou o projeto para fortalecer prerrogativas dos parlamentares, além de condenar à gaveta perpétua, os pedidos de impeachment contra ministro do STF. Dia desses, teve coragem para afirmar que não colocaria o pedido de impeachment na pauta de votação, nem se 80 senadores assinassem. O comportamento do Presidente do Senado escancara o mal que faz o poder concentrado em uma única pessoa. Ele tem a prerrogativa de definir a pauta, engavetar propostas ou acelerar outras, moldando sozinho o que o parlamento vai debater.
É preciso questionar se esse nível de poder individual é compatível com o espírito da democracia. O Congresso é o espaço onde 513 deputados e 81 senadores representam as mais variadas correntes de pensamento e as diferentes vontades dos estados e da população. A decisão sobre os projetos para votação deveria ser um reflexo dessa pluralidade, e não o resultado das convicções ou dos acordos de uma só pessoa. Quando Davi Alcolumbre impede a tramitação de um projeto que mobiliza uma parte significativa do parlamento, ele veta a voz da representatividade e o direito da maioria. É uma ação que enfraquece o Legislativo, subverte a ordem natural do debate e frustra a vontade política de milhões de eleitores.
É tempo de devolver o poder de pautar ao colegiado, em nome da pluralidade e da saúde do nosso sistema democrático. Precisamos de mais democracia nas decisões do Congresso!
Vicente Lino.
