No dia 31 de março, o ministro Gilmar Mendes afirmou, sem cerimônia: “Acho que estamos próximos de discutir a descriminalização geral das drogas”. Gilmar quer "liberar geral" reescrevendo a legislação a seu bel-prazer. É lamentável que alguém que deveria ser o guardião da estabilidade institucional use sua influência para testar os limites de uma sociedade já machucada pela violência. Gilmar Mendes ignora que o Legislativo não está anestesiado por acaso, mas sim acuado por um ativismo que ignora a vontade popular.
A atitude do ministro é de uma irresponsabilidade profunda. Ele prefere a vaidade de suas teses acadêmicas à proteção real do cidadão comum. O Brasil não precisa de ministros "simpáticos" a entorpecentes; precisa de magistrados que respeitem a soberania do Parlamento e a segurança de uma nação que não aguenta mais ser refém do crime e do descaso institucional. A postura de Gilmar Mendes, ao sinalizar uma nova investida pela descriminalização geral das drogas, não é apenas uma escolha jurídica controversa; é um aceno perigoso ao caos social e um desrespeito frontal ao equilíbrio entre os Poderes.
Ao aceitar ser rotulado como um "ministro simpático" à causa em podcasts temáticos, o magistrado abandona a necessária imparcialidade para assumir o figurino de um militante político — o que não é nenhuma novidade. A maconha, romantizada pelo ministro, atua como a porta de entrada para substâncias mais pesadas, conforme fartamente demonstrado pela ciência e pela prática policial. Flexibilizar o porte é ignorar as famílias destruídas, os jovens que perdem o futuro para o vício e o sistema de saúde pública, que já opera no limite.
O Congresso já decidiu que o porte de drogas deve ser criminalizado; não cabe a Gilmar e seus pares, não eleitos, reescreverem o Código Penal.
Vicente Lino.
