Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado em sua tentativa de chegar ao STF. Foi uma vitória do bom senso, que evitou que Lula emplacasse mais um "ajudante de ordens" no Supremo.
Em vez de aceitar a independência do Senado e o direito de dizer "não", setores alinhados à esquerda tentam transformar uma derrota democrática em disputa judicial, pressionando novamente o Judiciário para reverter, no tapetão, o que o voto dos parlamentares já decidiu. A ação é um episódio preocupante para o equilíbrio entre os Poderes no Brasil. Quando uma votação soberana, conduzida sob o rito constitucional, é questionada no tapetão jurídico, o que se ataca não é apenas um resultado político, mas a própria essência da democracia representativa.
O Artigo 1º da Constituição Federal é categórico: "Todo o poder emana do povo". Esse poder é exercido por meio de seus representantes eleitos. No caso da indicação ao STF, o Senado cumpre seu papel; afinal, rejeitar um nome é um direito legítimo e uma prerrogativa constitucional da Casa.
Tentar anular uma votação alegando "vício de vontade" dos senadores é tratar parlamentares eleitos como incapazes de exercer seu juízo político. A "tigrada" que entrou com a ação pretende que o Judiciário se torne uma instância revisora de decisões políticas, o que enfraquece o Congresso Nacional. São entidades que, incapazes de vencer no campo das ideias e dos votos, buscam no Judiciário um atalho para suas agendas.
Recorrer ao Judiciário, nesse contexto, é tentar silenciar a voz do povo representada no Congresso Nacional. A independência dos Poderes deve ser absoluta, e o veredito do plenário tem que ser respeitado.
Vicente Lino.
