No concurso para professor doutor da Universidade de São Paulo, o candidato Rafael Campos Soares da Fonseca anexou cartas de recomendação de diversas autoridades à sua documentação, achando que esses documentos poderiam favorecer sua aprovação. Por ser filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, ele juntou cartas dos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, além de Gurgel de Farias e Ribeiro Dantas, do STJ.
A juntada do material provocou fortes questionamentos na comunidade acadêmica, sob o argumento de que a manifestação de figuras de elevado prestígio jurídico comprometeria a avaliação objetiva da banca examinadora. Ele chegou a ser aprovado, mas, diante do barulho, o concurso foi anulado, e a universidade ainda não definiu a data para uma nova seleção.
O episódio deixa a dúvida sobre quantas vezes esse tipo de expediente já foi utilizado em outros concursos públicos. Comportamentos assim evidenciam como o corporativismo e o apadrinhamento começam logo na porta de entrada das instituições — daí o cenário preocupante que hoje se observa em grande parte do Poder Judiciário. A sociedade anseia e merece professores, juízes e demais autoridades aprovadas exclusivamente por seus méritos técnicos e acadêmicos, sem a interferência de "cartinhas" de recomendação.
Esse tipo de influência política já conduziu ao Supremo nomes como Toffoli, Moraes e Zanin, com os tristes resultados institucionais a que assistimos todo dia. Que o exemplo da USP ao anular o concurso sirva de inspiração para outras instituições do país, contribuindo para resgatar a credibilidade pública, tão abalada nos últimos tempos.
Vicente Lino.
