Vale tomar cuidado com o que andam fazendo as nossas instituições, tanto às vésperas quanto depois das eleições. Recentemente, o ministro Flávio Dino derrubou uma decisão do ministro André Mendonça que determinava a remoção de postagens que vinculavam o nome de Flávio Bolsonaro à perda do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Há, também, uma representação no TSE contra Flávio Bolsonaro, alegando financiamento estrangeiro na campanha eleitoral.
Os candidatos do espectro da direita ao Senado também correm riscos. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aprovou o registro da candidatura de Deltan Dallagnol. Ele lidera com folga a corrida para o Senado, mas uma decisão liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques já suspendeu os seus atos de campanha, a propaganda e o uso do fundo partidário. Se o TSE reformar a decisão do TRE-PR, os votos de Deltan Dallagnol serão declarados nulos.
Não para por aí. No Distrito Federal, a candidata ao Senado Bia Kicis também virou alvo de contestação por conta de publicidades da loja de roupas Bia Brasil Moda Feminina. O PSOL acionou o Supremo alegando ligação de seu nome com a empresa, e o ministro Flávio Dino já determinou a apuração ao TRE-DF.
Senhores: se houver condenação, qualquer um deles pode ter o mandato cassado, com a substituição do eleitor pelas canetadas dos tribunais. A Justiça Eleitoral suspende campanhas de lideranças com amplo apoio popular, retira o direito de escolha do cidadão e o transfere para gabinetes em Brasília. A interpretação de postagens sobre religião e até a vigilância sobre nomes de lojas de roupa asfixiam o debate público e paralisam a oposição. A ameaça de anulação de milhões de votos populares gera uma crise onde o resultado das urnas é apenas um evento condicional, sujeito à confirmação pelos tribunais. O verdadeiro poder não emana mais do povo: é a burocracia que decide quem pode ou não governar.
Vicente Lino.
