A gente sabe que o debate presidencial marcado para o dia 1º de outubro, foi cancelado pela Rede Globo por conta de interferência indevida da justiça. Como Lula não estaria presente, Estela Aranha, ministra do TSE determinou que a emissora não exibisse o púlpito ou a cadeira vazia que seria ocupada por Lula e proibiu que os candidatos presentes fizessem perguntas a Lula, o candidato ausente.
A emissora veio a público para criticar a decisão acusando falta de liberdade de expressão e censura. O que se lamenta é o fato de a emissora só ter enxergado isto agora. Sempre soubemos da atuação das instituições que, enquanto falavam em desinformação, censuravam meios de comunicação. A Globo permanecia em silencio e até elogiava. O momento de agora reacende uma discussão; até que ponto mecanismos criados para conter supostos abusos podem se voltar contra a própria sociedade.
Assistimos o avanço das medidas de remoção de conteúdo e bloqueio de contas com a justificativa de proteger a democracia, combater fakenews e resguardar direitos fundamentais. Era só censura e ataque a liberdade de expressão. A Globo não percebeu que restrições ao discurso raramente permanecem restritas a um único grupo. Com o tempo, os instrumentos da censura acabam atingindo todo mundo, incluindo aqueles que inicialmente apoiaram a barbárie. A Globo deveria saber que quando decisões de censura ou de cancelamento de espaços de debate público se tornam frequentes, há um risco real de enfraquecimento das garantias democráticas. A dependência de interpretações do governo para definir o que pode ou não ser veiculado só gerou incerteza jurídica e insegurança para todo mundo.
A Globo deveria deixar claro para o TSE que o direito de manifestação e a vedação à censura prévia são pilares desenhados para proteger a coletividade contra excessos de poder, independentemente de quem o exerça ou de quem seja o alvo. O Brasil exige o resgate da liberdade de expressão em sua plenitude, afastando definitivamente a sombra nefasta da censura para garantir que o livre debate volte a ser a garantia inviolável de todos nós. Da Rede Globo também.
Vicente Lino.
