Ao defender a indicação de uma mulher negra para o STF, o ministro Edson Fachin parece ignorar que não há qualquer objeção a esse perfil na Corte — desde que esse não seja o critério determinante da escolha. O Brasil conta com juristas negras de altíssimo nível, plenamente dotadas do notável saber jurídico, da experiência e da reputação ilibada que o cargo exige. A régua para preencher a vaga no Supremo pode e deve contemplar essas profissionais, mas a chegada de uma delas à Corte precisa ser a consequência natural de uma trajetória brilhante, jamais um passaporte de entrada baseado apenas na representatividade
A toga da mais alta instância do país exige, antes de tudo, magistrados genuinamente imparciais, apartidários e, tanto quanto humanamente possível, apolíticos. O papel de um ministro do Supremo é guardar a Constituição, e não atuar como ator político, articulador de bastidores ou defensor de agendas ideológicas, como se vê hoje. O tribunal precisa de juízes honestos, íntegros, dotados de senso de humanidade e avessos aos holofotes. Mais grave ainda: a Corte não pode abrigar figuras cujas decisões levantem qualquer sombra de dúvida sobre o compromisso inegociável com o combate à corrupção.
Há ainda um dever moral mais elevado, que separa os meros ocupantes de cargos dos verdadeiros estadistas da magistratura: a coragem de fiscalizar os próprios pares. Se surgirem indícios de que algum colega esteja envolvido em atos ilícitos, abuso de poder ou desvios éticos, o juiz verdadeiramente honesto não se cala em nome do corporativismo. Ele denuncia, rompe o silêncio institucional e exige publicamente a apuração rigorosa do caso. A blindagem mútua é o veneno das instituições; a transparência é o único remédio.
Seja homem ou mulher, branco ou negro — e não faltam mulheres negras com todas as credenciais para ocupar essa cadeira —, quem cruzar as portas do STF precisa carregar o peso da integridade, da técnica impecável e da coragem moral de honrar a toga, custe o que custar — virtudes indispensáveis para resgatar a confiança na Justiça brasileira.
Vicente Lino