ONDE FALTA POLICIAL NO BRASIL? ESTUDO MOSTRA ESTADOS COM MAIORES DÉFICITS DE EFETIVO

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que as polícias estaduais brasileiras trabalham com um déficit expressivo de profissionais. Considerando as Polícias Civis e Militares, a diferença entre o efetivo previsto e o número de agentes em atividade chega a cerca de 236 mil policiais.

O estudo aponta que o problema é ainda mais significativo nas Polícias Civis, que possuem aproximadamente 63% das vagas previstas preenchidas. Nas Polícias Militares, o índice de preenchimento fica em torno de 69%.

POLÍCIA CIVIL TEM GRANDES LACUNAS

Os dados do estudo mostram diferenças importantes entre os estados. Na Polícia Civil, alguns dos menores percentuais de preenchimento aparecem em estados como Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio de Janeiro e Goiás.

Em levantamento do FBSP com dados de efetivo previsto e existente, a Paraíba, por exemplo, tinha apenas 23,8% das vagas previstas ocupadas; o Rio Grande do Norte, 30,3%; o Rio de Janeiro, 40,2%; Pernambuco, 46,6%; e Goiás, 46,9%.

E NAS POLÍCIAS MILITARES?

O déficit também é significativo entre os policiais militares. Segundo o FBSP, algumas corporações possuem aproximadamente metade — ou até menos — do efetivo previsto em suas legislações.

Entre os estados citados pelo Fórum com percentuais baixos estão Goiás, Amapá, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas e Pará.

O levantamento ressalta, entretanto, que existe uma limitação importante: os números de efetivo previstos em lei nem sempre acompanham mudanças na população, na criação de novas unidades prisionais ou nas necessidades atuais de segurança de cada estado.

MATO GROSSO TAMBÉM APARECE ENTRE OS ESTADOS COM DÉFICIT

No caso de Mato Grosso, o estudo aponta uma defasagem relevante nas forças estaduais. Na Polícia Civil, levantamento anterior do Fórum indicava 5.600 vagas previstas e 2.887 policiais em atividade, o equivalente a aproximadamente 51,6% do efetivo previsto.

Na Polícia Militar, o déficit também aparece entre os desafios da corporação. O Fórum já apontou que Mato Grosso possuía cerca de 54,5% do efetivo estimado em levantamento baseado em dados de 2022/2023.

FALTA DE POLICIAIS AFETA INVESTIGAÇÕES E PATRULHAMENTO

Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a redução dos efetivos gera consequências diretas para o funcionamento das instituições. Na Polícia Civil, a falta de servidores pode comprometer a investigação de crimes, o andamento de inquéritos e o atendimento à população.

Nas Polícias Militares, o número reduzido de agentes pode aumentar a pressão sobre as equipes responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pelo atendimento de ocorrências.

O estudo também destaca que parte dos policiais, embora faça parte do efetivo total, está empregada em funções administrativas ou outras atividades, não necessariamente nas ruas.

UM PROBLEMA QUE VAI ALÉM DO NÚMERO

O FBSP ressalta que o Brasil ainda não possui critérios nacionais suficientemente objetivos para determinar qual seria o efetivo policial adequado para cada estado. Por isso, simplesmente comparar o número previsto em lei com o número de policiais na ativa não conta toda a história.

Mesmo assim, os dados revelam um cenário de forte defasagem nas forças de segurança estaduais, especialmente nas Polícias Civis, e colocam em discussão a necessidade de concursos, reposição de servidores e planejamento de longo prazo para as corporações.