BRASIL QUER NEUTRALIZAR DEGRADAÇÃO DE 367 MILHÕES DE HECTARES ATÉ 2030

O Brasil apresentou, durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, uma meta voluntária para neutralizar a degradação da terra até 2030.

O compromisso envolve 367 milhões de hectares, área equivalente a aproximadamente 43,1% do território brasileiro. A proposta reúne 17 submetas voltadas à prevenção de novas áreas degradadas, à conservação e ao manejo sustentável do solo, além da recuperação de áreas que já apresentam sinais de degradação.

MAIOR PARTE DA META É DE PREVENÇÃO

Dos 367 milhões de hectares incluídos na meta, aproximadamente 351 milhões de hectares serão contemplados por ações de prevenção, conservação e manejo sustentável.

Outros mais de 16,3 milhões de hectares, equivalentes a cerca de 163 mil quilômetros quadrados, são áreas que já apresentam degradação e deverão passar por processos de recuperação e restauração ambiental.

Entre as ações previstas estão a recuperação da vegetação nativa, implantação de sistemas agroflorestais e iniciativas em unidades de conservação, Territórios Indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.

DESAFIO ATINGE UMA GRANDE PARTE DO TERRITÓRIO

O compromisso foi estabelecido diante de um cenário de degradação significativo no país. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aproximadamente 2,3 milhões de quilômetros quadrados, cerca de 28% do território brasileiro, apresentam algum nível de degradação.

A linha de base utilizada para a meta aponta ainda que, em 2020, havia cerca de 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação.

O avanço da degradação está relacionado a fatores como uso inadequado do solo, desmatamento, mudanças climáticas e aumento da frequência e intensidade das secas.

IMPACTOS NA PRODUÇÃO E NA SEGURANÇA ALIMENTAR

A preservação da qualidade do solo é considerada estratégica não apenas para o meio ambiente, mas também para a produção de alimentos, disponibilidade de água, biodiversidade e geração de renda.

Durante a apresentação da meta, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que proteger e recuperar a terra também significa aumentar a capacidade do país de produzir alimentos e enfrentar eventos climáticos extremos.

17 SUBMETAS ENVOLVEM DIFERENTES ÁREAS

A meta brasileira foi construída com participação de 65 instituições e está organizada em 17 submetas vinculadas a políticas, planos e programas nacionais.

O acompanhamento deverá ser realizado pela Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que reúne representantes de ministérios, governos estaduais e municipais, setor privado e comunidade acadêmica.

A proposta também está relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15.3, que estabelece o combate à desertificação, a recuperação de terras e solos degradados e a busca pela neutralidade da degradação da terra até 2030.

BRASIL APRESENTA COMPROMISSO NA COP17

A COP17 da Desertificação, realizada entre os dias 17 e 28 de agosto na Mongólia, reúne representantes de mais de 190 países para discutir medidas de combate à degradação das terras, desertificação e efeitos das secas.

Para o Brasil, a apresentação da meta representa um compromisso internacional e também um desafio interno: evitar que novas áreas sejam degradadas e recuperar parte dos territórios que já sofrem com a perda da qualidade ambiental.

A expectativa é que as ações previstas até 2030 contribuam para aumentar a resiliência dos territórios brasileiros, proteger os recursos naturais e conciliar produção agropecuária, conservação ambiental e segurança hídrica e alimentar.