O Governo Federal publicou na segunda (27), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 957/2020 que libera crédito extra de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A medida atende a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defendeu a ampliação de compras governamentais, como forma de restabelecer parte do mercado perdido com o fechamento de canais tradicionais de comercialização, bem como proporcionar alimentos para a população mais vulnerável nesse período de calamidade pública.
O PAA contempla cooperativas e agricultores em todo o país, e devido à quarentena, muitos que comercializavam em feiras e forneciam alimentos para bares e restaurantes, tiveram suas vendas suspensas.
“A CNA acredita que essa medida vai auxiliar no combate à insegurança alimentar e promover sustento econômico e social dos produtores rurais”, afirmou o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi.
De acordo com o governo, do total dos recursos, R$ 220 milhões serão operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para as cooperativas de agricultores familiares e R$ 150 milhões para governos estaduais e prefeituras. O restante, R$ 130 milhões, será alocado para a modalidade PAA Leite.
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