MT Reenvia Projeto que Aumenta Salários

Após fazer alterações, o Governo do Estado reenviou a Assembleia Legislativa a mensagem que prevê aumento na remuneração de servidores que ocupam cargos comissionados no Estado. Ele foi apresentado na sessão desta quarta-feira (13).

O deputado Ulysses Moraes (DC) usou a tribuna para se manifestar contra a mensagem 50/2020. “Espero que nenhum deputado aceite isso, porque governador está tentando burlar o congelamento das funções de confiança dele. A base do funcionalismo está em uma situação ruim, os profissionais da saúde estão com salários atrasados, muitas empresas estão indo a falência e o governador só está pensando em aumentar salário para seus amiguinhos”, disse Moraes.

Desta vez, o projeto vem com um substitutivo que aumenta as gratificações para todos os servidores efetivos que tenham cargo em confiança ou comissionado. Exemplificando, os servidores efetivos que ocupam de algum cargo com DGA-1, recebem atualmente 35% de gratificação e com o substitutivo passarão a receber 70%.  Isso significa na prática que valor da gratificação adicional de R$ 6.387,85 se transformará em R$ 12.775,63.

Em relação ao aumento da remuneração, isso será válido para os presidentes de Autarquias, Fundações e com esse substitutivo, os Reitores foram inclusos. “São salários que eram R$ 9 mil vão para R$ 18 mil” acrescentou o parlamentar.

Já a remuneração dos cargos comissionados dos diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) subirá de R$ 5.625,00 para R$ 9.375,00, ou seja, de DGA-3 para DGA-2.

Em relação ao texto retirado de pauta na última semana, o governo retirou verba de R$ 5,3 mil para servidores da Procuradoria Geral do Estado. Além disso, retira o direito à licença remunerada de servidores que possuem mandato em confederações, federações e associações de classe. O benefício só valerá para mandatos em sindicatos.  

O deputado ainda destaca que o governador de Mato Grosso quer fazer toda essa mudança durante o período de pandemia, provavelmente para evitar o congelamento de salários que é uma proposta do Senado.

“O governador precisa deixar de ser insensível e inconsequente. Essa pauta já é a terceira vez que vem para ALMT. O governador tem que ver a situação do pessoal que está sem RGA, a base está sem reajuste, os professores interinos que estão sem contrato e ele está preocupado com o salário da alta cúpula”, criticou o deputado.