REAJUSTE DO IPTU EM JUÍNA PROVOCA INDIGNAÇÃO; PREFEITURA DÁ EXPLICAÇÕES

JUÍNA/MT, 10 DE JUNHO DE 2025 – Proprietários de imóveis em Juína manifestaram revolta após o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. A Prefeitura, por sua vez, explica que o reajuste médio segue a inflação, enquanto os casos mais altos foram consequência da atualização cadastral de imóveis.

De acordo com Carlos Marcos, responsável pelos cálculos tributários, o valor do IPTU é calculado com base na BCI (Base de Cálculo Imobiliário) — que leva em conta metragem, padrão construtivo, acabamento e benfeitorias. Ele destaca que o imposto não sofre influência de obras públicas, como pavimentação de ruas, e sim das características do imóvel.

O aumento médio foi de 6,86%, refletindo a correção inflacionária anual. Entretanto, houve também uma atualização cadastral, a primeira desde 2014. A medida incluiu construções antes não declaradas ou ampliadas sem notificação: casos como terrenos que se tornaram construções ou casas que aumentaram de 150 m² para 300 m² viram o valor venal reajustado — elevando o IPTU proporcionalmente.

O prefeito Paulo Veronese ressaltou que essa padronização era necessária para que os dados refletissem corretamente a realidade. Ele comentou que, caso o proprietário discorde da avaliação, pode buscar revisão junto à Secretaria de Tributação. “Muitos construíram sem atualizar o cadastro. Agora, se a prefeitura identifica ... o valor venal é corrigido”, explicou.

A Prefeitura reforça o compromisso com o diálogo e oferece suporte aos contribuintes. Segundo o município:

• Dados do imóvel estão acessíveis com imagens aéreas;

• Vistorias técnicas podem ser solicitadas para contestação de valores;

• Pagamentos podem ser parcelados em até seis vezes, ou quitados à vista com desconto de até 20%.

Com a arrecadação projetada superior aos R$ 12 milhões, o prefeito afirma que os recursos serão revertidos em serviços e obras no município. Ele ainda lembrou que contribuintes com débitos podem negociar suas pendências e ressaltou a importância de não deixar a regularização para a última hora.

A fiscal de tributos Deusdete Pereira Nogueira orientou que os cidadãos insatisfeitos procurem atendimento na Prefeitura para esclarecimentos individuais. A cidade firmou ainda o REFIS 2025, que oferece condições especiais para regularização de débitos municipais, incluindo descontos e parcelamentos facilitados.

A medida, apesar de legal e justificada, gerou críticas em redes sociais e promete ser pauta nas próximas discussões na Câmara Municipal. A Prefeitura garante que seguirá comunicando o público e acolhendo pedidos de revisão.— caso deseje, posso elaborar um guia passo a passo para contestação ou explicar o impacto do reajuste por faixa de valor venal.