SENADORES DISCUTEM RITMO DE TRAMITAÇÃO DA PEC DO FIM DA ESCALA 6X1

O Senado Federal deve definir nos próximos dias o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A expectativa é que uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários estabeleça o cronograma de análise da proposta.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e propõe a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da adoção da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados.

Segundo o presidente do Senado, a matéria não será votada de forma acelerada e deverá passar pelas comissões da Casa antes de seguir ao plenário. Alcolumbre afirmou que o Senado precisa analisar o texto com profundidade e ouvir os diferentes setores envolvidos antes de tomar uma decisão.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será a primeira etapa da tramitação. O presidente da comissão, senador Otto Alencar, informou que a definição do relator deverá ocorrer após entendimento com a presidência do Senado.

Além da proposta aprovada pela Câmara, senadores da oposição apresentaram uma PEC alternativa que mantém a escala 6x1 e propõe maior flexibilidade na negociação da jornada de trabalho entre empregadores e trabalhadores. O texto já reúne apoio significativo dentro da Casa, o que pode influenciar o debate nas próximas semanas.

Para ser aprovada, a PEC precisará passar pela CCJ e posteriormente ser votada em dois turnos no plenário do Senado, com apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. Caso o texto sofra alterações, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 tem mobilizado trabalhadores, empresários e entidades sindicais em todo o país, sendo considerada uma das principais pautas trabalhistas em debate no Congresso Nacional em 2026.