O financiamento de litígios, modelo em que investidores bancam os custos de processos judiciais ou arbitragens em troca de uma parcela do resultado, enfrenta novos desafios no Brasil.
A atividade movimenta valores elevados e permite que empresas com grandes disputas judiciais tenham recursos para manter os processos sem necessariamente arcar sozinhas com os custos. Em contrapartida, os financiadores assumem o risco de perder o investimento caso a causa não tenha resultado favorável.
Um dos principais pontos de atenção é a falta de uma regulamentação específica para esse tipo de operação. Sem regras detalhadas, surgem disputas sobre quem tem direito aos valores obtidos em processos e arbitragens e qual deve ser a posição do financiador diante de outros credores.
Um caso envolvendo a construtora Egesa exemplifica o problema. Um fundo ligado ao Grupo Leste financiou processos da empresa e teria direito a 4% do valor recuperado. Anos depois, um credor da construtora recorreu à Justiça para tentar alcançar os valores das arbitragens antes do pagamento ao investidor.
O cenário aumenta a atenção de gestores e empresas que atuam nesse mercado, que precisam avaliar não apenas as chances de sucesso de uma ação, mas também os riscos jurídicos relacionados ao próprio contrato de financiamento.
Redação Metrô FM Juína
