O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as transmissões ao vivo no Brasil, cumprindo uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida atinge recursos de vídeo e compartilhamento de tela, mas não significa a suspensão completa da plataforma no país.
A decisão da ANPD foi tomada de forma preventiva após preocupações com a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O órgão apontou riscos relacionados à circulação de conteúdos violentos, automutilação e incentivo ao suicídio.
A medida ganhou força após o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, cuja morte ocorreu durante uma transmissão na plataforma. A ANPD abriu uma fiscalização para avaliar os mecanismos de segurança utilizados pelo Discord e o cumprimento das regras previstas no ECA Digital.
DISCORD QUESTIONOU A DECISÃO
Antes de cumprir a determinação, a empresa havia contestado o prazo de três dias úteis estabelecido pela agência e solicitado a revogação ou extensão do período. O Discord alegou dificuldades técnicas para bloquear especificamente as transmissões no Brasil e também questionou aspectos jurídicos da decisão.
Mesmo assim, a plataforma informou que passou a cumprir a determinação e afirmou estar trabalhando em diálogo com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo no país. A empresa também se reúne nesta segunda-feira com representantes da agência.
A suspensão é temporária e deverá permanecer até que o Discord apresente medidas consideradas suficientes para reduzir os riscos relacionados à segurança de crianças e adolescentes.
A ANPD ainda mantém a investigação em andamento e poderá adotar outras medidas caso sejam identificadas novas irregularidades. Em situações de descumprimento, a plataforma pode ficar sujeita a multas de até R$ 50 milhões por violação.
Enquanto isso, mensagens, servidores e outros recursos do Discord continuam disponíveis no Brasil, com a restrição concentrada nas funcionalidades de vídeo e transmissão ao vivo.
