DINO COMPARA CASOS ENVOLVENDO MORAES E MENDONÇA E DIZ QUE SITUAÇÕES SÃO IGUAIS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem receber o mesmo tratamento dentro da Corte.

A declaração ocorreu durante a sessão que analisa um relatório da Polícia Federal com mensagens e outros registros relacionados à suposta proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário discute, inicialmente, um pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório da PF e, posteriormente, se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação.

Dino defendeu que o Supremo adote um procedimento único para situações consideradas semelhantes. Segundo ele, a ausência de um rito definido poderia resultar em tratamentos diferentes para casos equivalentes.

O ministro também questionou a possibilidade de o tribunal escolher procedimentos diferentes conforme cada situação. Para Dino, estabelecer regras gerais evitaria novas disputas internas e uma sequência de crises dentro da Corte.

O presidente do STF, Edson Fachin, porém, defendeu que os casos de Moraes e Mendonça permanecessem separados. Fachin rejeitou o pedido para adiar a análise do caso envolvendo Moraes e sustentou que as situações deveriam seguir tramitações distintas.

A discussão ocorre em uma sessão marcada por divergências entre os ministros sobre a condução dos processos. A Corte chegou a registrar, durante o julgamento, maioria de 4 votos a 3 para unir as análises relacionadas aos dois casos.

O julgamento continua no STF e pode definir como a Corte deverá conduzir situações semelhantes envolvendo seus próprios ministros.

Redação Metrô FM Juína