DEFESA DE BOLSONARO DESISTE DE PEDIDO PARA SUSPENSÃO DA PENA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma revisão criminal do caso.

O pedido havia sido protocolado horas antes pelo advogado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal. A desistência ocorreu cerca de duas horas e meia depois, e os advogados não apresentaram uma justificativa para a mudança.

Na nova manifestação, a defesa pediu que a desistência seja limitada à medida cautelar que buscava interromper o cumprimento da pena. Os advogados solicitaram que a revisão criminal continue tramitando normalmente, mantendo os argumentos e pedidos apresentados anteriormente.

DEFESA QUESTIONA JULGAMENTO

Entre os principais argumentos apresentados na revisão criminal está o questionamento sobre o órgão responsável pelo julgamento de Bolsonaro. A defesa sustenta que o processo deveria ter sido analisado pelo Plenário do STF, e não pela Primeira Turma.

A revisão também apresenta outros questionamentos sobre o processo e o acesso da defesa ao conjunto de provas. O STF informou que a ação de revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques e que o julgamento, conforme o regimento da Corte, cabe ao Plenário.

Com a retirada do pedido cautelar, Bolsonaro permanece cumprindo a pena em prisão domiciliar humanitária. A revisão criminal continua em tramitação no Supremo.

Redação Metrô FM Juína